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quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Censura ou Proteção? Por Que as Sociedades Continuam Tentando Controlar Ideias?

 

Bellacosa Mainframe e a censura ou proteção?

☕ Um Café no Bellacosa Mainframe

Censura ou Proteção? Por Que as Sociedades Continuam Tentando Controlar Ideias?

O Que Todo Programador COBOL Padawan Precisa Saber Sobre Psicologia, Sociologia, Poder, Liberdade de Expressão e Por Que Controlar Informações Sempre Foi Uma Tentação Humana

"Um Sysprog não protege um Mainframe apagando programas. Ele define permissões, auditoria e níveis de acesso. Talvez essa diferença explique um dos maiores debates da civilização."


Introdução

Existe uma pergunta que atravessa séculos.

Por que sociedades tentam controlar ideias?

Mudam os governos.

Mudam as religiões.

Mudam as tecnologias.

Mudam os meios de comunicação.

Mas a tentativa de controlar informações continua aparecendo ao longo da história.

Livros já foram proibidos.

Bibliotecas foram destruídas.

Filmes sofreram cortes.

Peças de teatro foram censuradas.

Músicas foram proibidas.

Jornais foram fechados.

Hoje o debate ocorre em torno de redes sociais, algoritmos, plataformas digitais, inteligência artificial e leis relacionadas ao discurso online.

A questão, porém, permanece praticamente a mesma desde a Antiguidade.

Quem deve decidir quais ideias podem circular?

Essa pergunta não possui uma resposta simples.

Porque ela coloca em conflito dois valores fundamentais.

De um lado:

  • liberdade de expressão;

  • pluralidade de ideias;

  • livre circulação do conhecimento.

Do outro:

  • proteção contra danos;

  • segurança pública;

  • combate à violência;

  • proteção de crianças;

  • preservação da democracia.

O problema é que diferentes sociedades desenham essa fronteira de maneiras diferentes.


O Mainframe Nunca Resolve Um Problema Apagando Programas

Imagine um banco executando milhares de aplicações críticas.

Existe software para RH.

Outro para cartões.

Outro para PIX.

Outro para investimentos.

Outro para auditoria.

Se um funcionário não deve acessar determinado sistema, qual seria a solução?

Apagar o programa?

Obviamente não.

O administrador define:

  • autenticação;

  • autorização;

  • perfis;

  • logs;

  • trilhas de auditoria;

  • níveis diferentes de acesso.

Na engenharia de software chamamos isso de controle de acesso.

Na sociedade, o debate costuma ser mais complexo.


A História Mostra Que Toda Sociedade Regulou Informação

Não existe civilização conhecida completamente livre de algum tipo de controle sobre a informação.

Impérios antigos controlavam escribas.

Monarquias controlavam impressoras.

Ditaduras controlavam jornais.

Democracias também estabelecem limites jurídicos para determinadas categorias de discurso, embora esses limites variem bastante entre países.

Os motivos apresentados também variam.

Proteção da moral.

Segurança nacional.

Religião.

Combate ao discurso de ódio.

Proteção infantil.

Combate à desinformação.

Defesa da ordem pública.

Isso não significa que todas essas justificativas sejam equivalentes ou produzam os mesmos resultados.

Significa apenas que o debate acompanha praticamente toda a história humana.


Michel Foucault e a Relação Entre Poder e Discurso

Michel Foucault argumentava que conhecimento e poder caminham juntos.

Quem influencia quais discursos são considerados legítimos também influencia a forma como uma sociedade compreende a realidade.

Isso não significa que exista uma única autoridade controlando tudo.

Significa que instituições, normas, escolas, meios de comunicação e leis participam da construção do que é considerado aceitável em determinada época.


Antonio Gramsci e a Hegemonia Cultural

Antonio Gramsci utilizou o conceito de hegemonia cultural.

Segundo sua análise, grupos procuram consolidar sua visão de mundo como se fosse simplesmente o "bom senso".

Quando isso acontece, determinadas ideias passam a parecer naturais, enquanto outras se tornam marginais.

Independentemente de concordar ou não com Gramsci, sua teoria influenciou profundamente a sociologia contemporânea.


Durkheim e a Coesão Social

Émile Durkheim observou que toda sociedade necessita de algum grau de normas compartilhadas para funcionar.

Sem qualquer consenso mínimo, instituições tornam-se instáveis.

O desafio aparece quando surge a pergunta:

Quanto consenso é necessário antes que a diversidade de opiniões seja sufocada?

Essa tensão permanece atual.


Karl Popper e o Paradoxo da Tolerância

Karl Popper apresentou um argumento muito discutido.

Uma sociedade completamente tolerante pode acabar sendo destruída por movimentos profundamente intolerantes.

Daí surgiu o chamado Paradoxo da Tolerância.

A ideia não é que qualquer opinião deva ser proibida, mas que sociedades precisam refletir sobre como responder quando determinados discursos buscam eliminar a própria possibilidade de convivência plural.

Até hoje existe intenso debate sobre onde exatamente traçar essa linha.


Jonathan Haidt e a Psicologia Moral

Jonathan Haidt propõe que julgamentos morais são fortemente influenciados por intuições.

Primeiro sentimos.

Depois racionalizamos.

Isso ajuda a explicar por que debates públicos frequentemente se tornam emocionais.

Cada grupo acredita estar protegendo algo essencial.

Liberdade.

Segurança.

Justiça.

Igualdade.

Tradição.

Cada valor enfatizado produz conclusões diferentes.


O Viés da Confirmação

Um dos mecanismos psicológicos mais estudados é o viés da confirmação.

Naturalmente buscamos informações que reforcem aquilo que já acreditamos.

Também tendemos a dar menos peso às evidências que desafiam nossas convicções.

Esse fenômeno não pertence a uma ideologia específica.

É um traço humano amplamente documentado.

Quando combinado com algoritmos de recomendação, pode favorecer ambientes informacionais mais homogêneos.


Cass Sunstein e as Câmaras de Eco

O jurista Cass Sunstein estudou como grupos compostos por pessoas com opiniões semelhantes tendem a se tornar mais extremos ao longo do tempo.

Esse processo é chamado de polarização de grupo.

Quanto menor a exposição a ideias divergentes, maior a possibilidade de radicalização.

É um dos motivos pelos quais pesquisadores defendem o contato com perspectivas diferentes.


A Espiral do Silêncio

Elisabeth Noelle-Neumann argumentou que muitas pessoas deixam de expressar opiniões quando acreditam que estão isoladas.

Mesmo sem qualquer censura formal, o medo da rejeição social pode reduzir a diversidade de vozes.

Isso mostra que autocensura e censura institucional não são fenômenos idênticos, embora possam produzir efeitos semelhantes sobre o debate público.


Queimar Livros Sempre Resolveu?

A história sugere que raramente.

Livros proibidos frequentemente circularam clandestinamente.

Ideias reapareceram décadas depois.

Em muitos casos, a tentativa de eliminar uma obra acabou aumentando sua notoriedade.

Controlar objetos é mais simples do que controlar ideias.


Classificação Indicativa e Censura Não São a Mesma Coisa

Essa distinção é importante.

Em muitos países existe classificação por idade para:

  • filmes;

  • jogos;

  • televisão;

  • plataformas digitais.

O objetivo costuma ser orientar responsáveis sobre conteúdos potencialmente inadequados para determinadas faixas etárias.

Já a censura envolve impedir ou restringir a circulação de conteúdos para além desse tipo de classificação.

Na prática, porém, as fronteiras podem gerar debates e variar conforme a legislação e o contexto histórico de cada país.


Por Que Nem Tudo É Resolvido Apenas Com Classificação Etária?

Essa é uma pergunta recorrente.

Os argumentos apresentados por quem defende medidas além da classificação variam conforme o tema.

Entre eles aparecem preocupações como:

  • alcance extremamente rápido nas redes;

  • recomendação algorítmica;

  • dificuldade de verificar idade em ambientes digitais;

  • conteúdos ilegais;

  • campanhas coordenadas;

  • proteção de grupos vulneráveis.

Por outro lado, críticos dessas medidas argumentam que regras excessivamente amplas podem reduzir a liberdade de expressão, favorecer abusos de poder e inibir o debate legítimo.

É justamente por isso que o tema permanece controverso.


O Papel das Democracias

Em democracias constitucionais, uma questão central costuma ser:

Quem decide?

Parlamentos?

Tribunais?

Agências reguladoras?

Empresas privadas?

Plataformas digitais?

Cada modelo possui vantagens e riscos.

Concentrar poder em qualquer ator pode gerar preocupações sobre transparência, prestação de contas e possibilidade de erro.


O Risco da Censura e o Risco da Ausência Total de Regras

O debate público frequentemente apresenta um falso dilema.

Ou liberdade absoluta.

Ou controle absoluto.

Na prática, poucas sociedades adotam qualquer um desses extremos.

A maioria busca algum tipo de equilíbrio.

A dificuldade está em definir:

  • quais limites são legítimos;

  • quem os estabelece;

  • como revisá-los;

  • quais garantias existem contra abusos.

Essas perguntas talvez sejam mais importantes do que respostas simplistas.


O Mainframe Ensina Outra Lição

Em um IBM Z, segurança não significa impedir tudo.

Também não significa permitir tudo.

Significa definir regras claras.

Registrar eventos.

Auditar decisões.

Revisar permissões.

Criar mecanismos de recurso quando algo dá errado.

Talvez esse raciocínio seja útil também para instituições humanas.

Quanto maior o poder de restringir informações, maior deve ser a transparência, a possibilidade de contestação e a supervisão independente.


O Que Dizem Muitos Especialistas?

Embora existam divergências profundas, alguns pontos aparecem com frequência em diferentes áreas do conhecimento:

  • educação midiática tende a ser vista como complemento importante às regras formais;

  • transparência sobre critérios de moderação aumenta confiança;

  • decisões revisáveis reduzem riscos de arbitrariedade;

  • pluralidade institucional costuma ser considerada mais saudável do que concentração de poder decisório;

  • pensamento crítico continua sendo uma das melhores defesas contra manipulação.

Esses consensos parciais não eliminam os desacordos sobre casos concretos, mas mostram caminhos debatidos por pesquisadores.


Conclusão

Talvez a pergunta mais importante não seja:

"Devemos permitir tudo?"

Nem:

"Devemos proibir tudo?"

Talvez seja outra.

"Como construir uma sociedade suficientemente livre para produzir inovação, crítica e diversidade de ideias, mas também suficientemente responsável para enfrentar danos reais sem transformar exceções em regra?"

Essa pergunta não será respondida por um algoritmo.

Nem por uma única ideologia.

Nem por uma única geração.

Assim como um Sysprog sabe que estabilidade depende de equilíbrio entre desempenho, disponibilidade e segurança, sociedades também precisam equilibrar valores que frequentemente entram em tensão.

Liberdade sem responsabilidade pode produzir danos.

Responsabilidade sem liberdade pode sufocar criatividade, ciência e debate.

A história mostra que nenhuma civilização resolveu definitivamente esse dilema.

Cada geração precisa enfrentá-lo novamente.

E talvez essa seja justamente a maior lição.

Os maiores desafios da humanidade raramente são problemas de software.

São problemas de arquitetura institucional, natureza humana e convivência social.

Porque, no fim, proteger uma sociedade não significa apenas proteger pessoas contra ideias perigosas; também significa proteger a própria capacidade da sociedade de discutir, questionar e revisar suas ideias ao longo do tempo.